Decreto da Prefeitura amplia acesso a supermercados de Natal

Os supermercados passarão a funcionar com novas regras em Natal, a partir desta terça-feira (25). Um novo decreto assinado pelo […]

Por Redação em 8/25/2020, 11:00:11 AM

Os supermercados passarão a funcionar com novas regras em Natal, a partir desta terça-feira (25). Um novo decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias estipula uma nova readequação ao funcionamento desses estabelecimentos na cidade, permitindo que duas pessoas por núcleo familiar tenham acesso às lojas.

Outra medida incluída no decreto – a ser publicado no Diário Oficial do Município nesta terça – estabelece um novo horário para o funcionamento das galerias comerciais nos supermercados. Ao invés de funcionar entre 9 e 17 horas, conforme vigorou até esta segunda (24), as galerias poderão abrir suas portas das 11 às 21 horas, em todos os dias da semana, desde que atendidas as regras do protocolo geral de enfrentamento à Covid-19 em Natal. Mesma regra vigente para os shoppings centers.

As demais regras de funcionamento não sofrem alteração. Para se enquadrar no decreto, os supermercados precisam manter o controle e a limitação de entrada dos consumidores, inclusive considerando a média de uma pessoa para cada 5 metros quadrados. A fiscalização do cumprimento das normas fica a cargo das secretarias de Saúde (SMS), Defesa Social (Semdes), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e do Procon Natal.

As novas regras para os supermercados se baseiam principalmente na redução dos casos de Covid-19 em Natal e no fato de não ter havido diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede municipal de Saúde. Elas também são referendadas pelo comitê científico do Município.