O evento foi promovido no restaurante Nau Frutos do Mar e contou com palestra sobre Direito do Consumidor

 

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte promoveu na tarde desta terça-feira (23) a primeira edição do “Almoçando com a ASSURN”, no restaurante Nau Frutos do Mar, em Natal.  O evento proporcionou o encontro de cerca de 60 empresários e gerentes do setor supermercadista de todo o Rio Grande do Norte.

Para cumprir o objetivo de levar informação útil e de qualidade ao associado, o almoço contou com a palestra “Direito do Consumidor e Normas dos Órgãos Regulamentadores do Setor de Supermercados”, conduzida pela advogada Mariella Dantas juntamente com advogados da equipe do escritório Mendonça & Crisanto.

Durante a palestra foram apresentados itens básicos do Direito do Consumidor intercalados com exemplos reais e constante abertura para participação do público presente. Os exemplos citados durante a palestra chamaram atenção para como o cuidado e o conhecimento da legislação brasileira podem auxiliar na gestão do negócio evitando o enfrentamento de processos judiciais.

O método escolhido para condução do momento foi elogiado pelo público. Para Styves Peixoto, gerente do Super Show! Alto Alvorada, os exemplos escolhidos pela equipe do escritório foram o diferencial da palestra. “A palestra foi muito orientadora, muito compatível com nossa realidade do chão de loja. Achei muito interessante, por exemplo, eles trazerem aquele caso que virou polêmica, que viralizou em todo o Brasil, daquela orientação de um deputado de que o cliente poderia abrir um pacote de papel higiênico e levar apenas um rolo. Acontece muito com as caixas de fósforos nas lojas e nós fomos muito bem orientados de como proceder diante dessas situações”, explica.

A advogada Mariella Dantas, palestrante do evento, explicou que todo o planejamento da apresentação foi baseado nas demandas diárias do setor de supermercados com foco nos exemplos reais. “A gente sempre procura trazer a legislação com um caso, mostrando como aconteceu, como a gente conseguiu se defender ou até explicando como se deve proceder em uma fiscalização, enfim. Essa é a nossa intenção, deixar bem prático. Além disso, trabalhamos para precaver as situações. Nosso intuito é alertar mesmo antes do problema acontecer”, esclarece.

Além da oportunidade de tirar dúvidas sobre o tema, os empresários e os gerentes das lojas associadas puderam levar para casa uma cartilha informativa, produzida pelo escritório com os principais cuidados para a não violação de regulamentos e disposições quanto ao Direito do Consumidor.

A cartilha disponibilizada durante a palestra contém informações como: principais normas do Inmetro para supermercadistas (venda do pão francês no peso, temperatura dos produtos congelados, indicação de peso nos produtos pré-medidos, instrumentos de pesagem, acondicionamento de produtos pré-medidos e penalidades); principais normas do Código de Defesa do Consumidor (publicidade, prazo de validade) e Crimes contra a relação de consumo.

O empresário Manoel Venâncio Jr., da RedeMAIS Venâncio, em Currais Novos, marcou presença no evento e elogiou a distribuição do material. “Eu tenho reunião lá na loja, dos setores, toda segunda-feira. Com essa cartilha agora eu vou tirar uma cópia para dar para cada setor já na próxima reunião”, afirmou o empresário.

A palestrante, Mariella Dantas, explica que as cartilhas foram produzidas com o objetivo de ser mais um suporte para a palestra, além de servir como brinde ao público presente. “Com a cartilha eles podem consultar as normas lá mesmo no supermercado para ver as adequações que precisam ser feitas. É uma forma de expor o conteúdo e deixá-los com um material para que consultem sempre que julgarem necessário”, afirma. “Vale salientar que a legislação passa por atualizações constantes e a nossa sugestão é que os supermercadistas busquem sempre o conhecimento e a reciclagem”, acrescenta.

O escritório Mendonça & Crisanto Advogados presta serviços nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e, atualmente, possui sede em Natal, Campina Grande e João Pessoa. A equipe tem experiência com o setor supermercadista com destaque para o histórico da prestação de serviço de consultoria para algumas redes de supermercados da Paraíba. Atualmente, prestam consultoria jurídica direta e indireta a 55 supermercados paraibanos.

O presidente da ASSURN, Nelson Leiros, avaliou o evento como bastante positivo e afirmou que outras edições do “Almoçando com a ASSURN” já estão sendo planejadas pela associação. “Pretendemos realizar um evento como esse a cada 3 meses”, explicou.